Termos e Condições

 

A M&M Protek é uma empresa que se dedica à venda online de equipamentos de proteção individual, vestuário de trabalho e sinalização de segurança.



M E M Protek Equipamentos de Proteção Individual, lda
Contribuinte:507304721
Morada: Avenida da Granja, 158 
4820-117 Fafe
Email - geral@mmprotek.pt



Objeto

As condições gerais aqui descritas tem por objectivo definir as modalidades de venda entre a M&M Protek e os seus clientes. No âmbito das presentes condições gerais, considera-se cliente qualquer pessoa física ou moral que efetue a sua encomenda no site www.mmprotek.pt podendo este ser cliente particular ou não.



Campo de aplicação

As presentes condições gerais aplicam-se a encomendas efetuadas pela Internet, correio eletrónico e telefone e regulam a venda de produtos do website www.mmprotek.pt à data da validação do pedido da encomenda.



Aceitação do cliente

Ao validar o pedido de encomenda, o cliente aciona de forma automática a aceitação expressa das condições gerais de venda enumeradas.



Modificação das condições gerais de venda

M&M Protek reserva-se ao direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização bem como outros regulamentos publicados no seu website. Deste modo, aconselha-se a consulta regular das condições de utilização, uma vez que o uso frequente do site pressupõe a aceitação das alterações efetuadas estando o cliente sujeito à versão mais recente.
As condições gerais em vigor à data da encomenda serão as que irão ser aplicadas nas transações comerciais entre a M&M Protek e os seus clientes.



Características dos produtos

M&M Protek compromete-se a apresentar de forma cuidada, e que considere mais conveniente, a informação detalhada e características essenciais dos produtos disponibilizados.
Em caso de dúvida, aconselha-se o contacto com o nosso departamento comercial, que procederá a todo e qualquer esclarecimento quer por telefone quer via e-mail.



Preços

Os preços são apresentados em euros e não incluem IVA à taxa legal.
A M&M Protek reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento, e sem aviso prévio, os preços apresentados no seu website, em virtude de qualquer alteração por parte dos seus fornecedores.



Imposto sobre o valor acrescentado - IVA

Os preços não incluem a taxa de IVA 
O IVA aplicar-se-á às transações concluídas com os residentes da União Europeia.
Nas transações comerciais com não residentes no território da União Europeia será aplicada uma taxa de IVA intracomunitário que deverá ser fornecida pelo cliente no momento em que efetua a encomenda, e posteriormente validado pela M&M Protek , podendo verificar-se acréscimo de impostos, direitos aduaneiros e alfandegários não previstos no preço final e que deverão ser suportados pelo cliente. Na ausência do fornecimento ou validação por parte de M&M Protek da taxa de IVA, o cliente concorda que todas as encomendas sejam faturadas com IVA. 



Elaboração de encomenda

Para efetuar a sua encomenda em www.mmprotek.pt, o cliente deverá preencher o formulário que lhe é disponibilizado. Deverá confirmar os dados inseridos no formulário antes de validar a sua encomenda. A M&M Protek não se responsabiliza por erros que se verifiquem no preenchimento de formulários de encomenda.

 

Campanhas e Promoções

As Promoções dos artigos assinalados é válida de 3/06/2020 a 31/05/2021.

 


Confirmação de pedido

Será enviada ao cliente, por correio electrónico automático, a confirmação da sua encomenda sob reserva que o endereço de correio eletrónico fornecido se encontra correto.



Anulação de pedido 

A qualquer momento o cliente pode cancelar a sua encomenda desde que esta não tenha sido faturada. Esta anulação deverá ser comunicada por e-mail para geral@mmpotek.pt.



Disponibilidade dos produtos

Consideram-se válidos os preços e as ofertas de produtos sempre que se encontrem visíveis no nosso site e no limite do stock disponível. Informações adicionais à disponibilidade de todos os artigos serão fornecidas por e-mail ou telefone.

Em caso de dificuldades que surjam por parte da M&M Protek na obtenção de um produto junto dos seus fornecedores, o cliente será informado do estado da sua encomenda via e-mail ou telefone, podendo este optar pelo cancelamento da mesma ou pela substituição por um outro produto.
 


Pagamento

O cliente poderá efetuar o pagamento da sua encomenda através dos seguintes meios de pagamento:
- Multibanco;
- Transferência bancária;
- Contra-entrega;

- Paypal.



Falta de pagamento

A M&M Protek reserva-se o direito de não efetuar a entrega de uma encomenda, caso se verifique a ausência de pagamento total ou parcial de um produto encomendado.
Após a realização da encomenda todos os pagamentos deverão ser efetuados no prazo máximo de 15 dias. Terminado esse prazo a encomenda será anulada.



Fatura

A nota de encomenda efetuada em www.mmprotek.pt não serve de fatura. O cliente apenas receberá a sua fatura em conjunto com os produtos encomendados.