{"id":646,"date":"2018-12-12T11:27:30","date_gmt":"2018-12-12T11:27:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mmprotek.pt\/blog\/?p=646"},"modified":"2018-12-12T14:58:19","modified_gmt":"2018-12-12T14:58:19","slug":"os-equipamentos-protecao-individual-sao-obrigatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mmprotek.pt\/blog\/os-equipamentos-protecao-individual-sao-obrigatorios\/","title":{"rendered":"Quando \u00e9 que os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual s\u00e3o obrigat\u00f3rios?"},"content":{"rendered":"

A seguran\u00e7a no local de trabalho \u00e9 uma exig\u00eancia e preocupa\u00e7\u00e3o para qualquer entidade patronal e trabalhador<\/strong>. Para que o ambiente de trabalho seja o mais seguro poss\u00edvel para todas as pessoas que l\u00e1 circulam, \u00e9 obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI\u00b4s).\u00a0Saiba quando os EPI\u00b4s s\u00e3o obrigat\u00f3rios ao conhecer a import\u00e2ncia do seu uso e as situa\u00e7\u00f5es de risco em que os trabalhadores est\u00e3o envolvidos.<\/p>\n

A import\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o dos EPI\u00b4s<\/h2>\n

Todo e qualquer EPI tem a fun\u00e7\u00e3o<\/strong> de proteger e assegurar a integridade f\u00edsica de um trabalhador durante o exerc\u00edcio da sua atividade profissional<\/strong>, minimizando ou evitando os riscos e\/ou as consequ\u00eancias negativas de eventuais acidentes de trabalho.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a sua utiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m assegura que o colaborador n\u00e3o \u00e9 exposto a doen\u00e7as<\/strong> que a curto, m\u00e9dio ou longo prazo podem colocar em causa o seu discernimento e capacidade em realizar fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O que diz a lei?<\/h2>\n

O regime jur\u00eddico da promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho<\/a> (RJPSST) atribui ao empregador o dever de zelar pela prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do trabalhador num contexto laboral. J\u00e1 o trabalhador deve cumprir com as instru\u00e7\u00f5es do empregador, assim como as normas que protegem a seguran\u00e7a e a sa\u00fade da empresa.<\/p>\n

Desta forma, o empregador deve garantir o fornecimento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso adequado dos EPI\u00b4s e o empregado deve us\u00e1-los no manuseamento de qualquer tipo de maquinaria ou na utiliza\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias perigosas<\/strong>, entre outros ambientes de risco (caso contr\u00e1rio pode ser penalizado por isso pela pr\u00f3pria empresa), conforme consta no contrato de trabalho.<\/p>\n

Em que situa\u00e7\u00f5es de perigo os EPI\u00b4s devem ser usados?<\/h2>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o dos EPI\u00b4s \u00e9 sempre obrigat\u00f3ria<\/strong> na preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos trabalhadores em contexto laboral, pois h\u00e1 v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es de risco que podem colocar em perigo as suas vidas<\/strong>. Tais como:<\/p>\n