{"id":609,"date":"2018-09-18T10:00:36","date_gmt":"2018-09-18T10:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mmprotek.pt\/blog\/?p=609"},"modified":"2019-04-09T10:33:58","modified_gmt":"2019-04-09T10:33:58","slug":"saiba-como-agir-perante-recusa-de-epis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mmprotek.pt\/blog\/saiba-como-agir-perante-recusa-de-epis\/","title":{"rendered":"Saiba como agir perante a recusa de utiliza\u00e7\u00e3o de EPI\u00b4s"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Lidar com a recusa do <strong>uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva e individual<\/strong> pode ser uma situa\u00e7\u00e3o complicada e muitos trabalhadores rejeitam a sua utiliza\u00e7\u00e3o ou o uso correto dos equipamentos. Saiba como deve agir nestas situa\u00e7\u00f5es.<!--more--><\/p>\n<h2><span style=\"font-size: 14pt;\">O que diz a lei?<\/span><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">O <a href=\"http:\/\/www.pgdlisboa.pt\/leis\/lei_mostra_articulado.php?nid=1158&amp;tabela=leis\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">regime jur\u00eddico da promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho<\/a> (RJPSST), imp\u00f5e ao empregador o dever de zelar pela prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do trabalhador durante o exerc\u00edcio da sua atividade profissional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O trabalhador, por sua vez, deve cumprir as instru\u00e7\u00f5es do empregador, bem como, as normas que protegem a seguran\u00e7a e a sa\u00fade na empresa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isto implica utilizar corretamente, e seguindo as instru\u00e7\u00f5es do empregador, m\u00e1quinas, aparelhos, subst\u00e2ncias perigosas e outros equipamentos e meios postos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o como os <a href=\"https:\/\/www.mmprotek.pt\/produtos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">EPI\u2019s<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Veja quais as suas responsabilidades e como agir quando os trabalhadores se recusam a usar os EPI\u2019s.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt;\">O dever de fornecer e fiscalizar o uso de EPI\u2019s<\/span><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">O fornecimento e o dever de utiliza\u00e7\u00e3o destes equipamentos est\u00e3o diretamente associados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do trabalhador contra riscos, como acidentes no trabalho ou doen\u00e7as profissionais. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que os equipamentos sejam corretamente utilizados. Atendendo \u00e0 vontade das partes, o contrato de trabalho, prev\u00ea obriga\u00e7\u00f5es ao empregado e ao empregador, tais como:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\">Garantir o fornecimento e a utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos individuais de seguran\u00e7a.<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Fiscalizar e exigir o uso adequado dos EPI\u2019s por parte dos trabalhadores, sob consequ\u00eancia de penaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/www.mmprotek.pt\/produtos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-260 size-medium\" title=\"recusa de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o\" src=\"https:\/\/www.mmprotek.pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/Design-sem-nome-13-300x150.png\" alt=\"recusa de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o\" width=\"300\" height=\"150\" srcset=\"https:\/\/www.mmprotek.pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/Design-sem-nome-13-300x150.png 300w, https:\/\/www.mmprotek.pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/Design-sem-nome-13-768x384.png 768w, https:\/\/www.mmprotek.pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/Design-sem-nome-13.png 850w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt;\">O dever da correta utiliza\u00e7\u00e3o dos EPI\u2019s<\/span><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os EPI\u2019s representam a terceira linha de defesa do trabalhador perante o risco de acidente. Estes devem ser utilizados quando os riscos existentes n\u00e3o puderem ser evitados: em primeiro lugar, pela primeira linha de prote\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de processos de preven\u00e7\u00e3o inerentes \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do trabalho e, em segundo lugar, pela segunda linha atrav\u00e9s de medidas t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n<p>Os trabalhadores devem estar preparados e sensibilizados para a realiza\u00e7\u00e3o das tarefas seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Usarem os EPI\u00b4s de forma adequada e apropriada ao seu local de trabalho de acordo com as instru\u00e7\u00f5es que lhes forem fornecidas.<\/li>\n<li>Saberem que tipos de EPI\u00b4s s\u00e3o necess\u00e1rios para o desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Perceberem as limita\u00e7\u00f5es dos EPI\u00b4s na prote\u00e7\u00e3o contra les\u00f5es.<\/li>\n<li>Vestir e despir os respetivos EPI\u00b4s devidamente.<\/li>\n<li>Zelar pela manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos EPI\u00b4s.<\/li>\n<li>Participar de imediato todas as avarias ou defici\u00eancias dos EPI\u00b4s que tenham conhecimento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A correta <strong>utiliza\u00e7\u00e3o dos EPI\u2019s<\/strong>, de acordo com as instru\u00e7\u00f5es fornecidas por parte do empregador, constitui uma obriga\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de acordo com o RJPSST.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/www.mmprotek.pt\/produtos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-610 size-large\" title=\"recusa de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o\" src=\"https:\/\/www.mmprotek.pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/craftsmen-3094035_1920-1024x624.jpg\" alt=\"recusa de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o\" width=\"1024\" height=\"624\" srcset=\"https:\/\/www.mmprotek.pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/craftsmen-3094035_1920-1024x624.jpg 1024w, https:\/\/www.mmprotek.pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/craftsmen-3094035_1920-300x183.jpg 300w, https:\/\/www.mmprotek.pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/craftsmen-3094035_1920-768x468.jpg 768w, https:\/\/www.mmprotek.pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/craftsmen-3094035_1920.jpg 1920w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt;\">Como agir em situa\u00e7\u00f5es de recusa de utiliza\u00e7\u00e3o de EPI\u00b4s<\/span><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o muitos os casos de trabalhadores que se recusam a utilizar estes equipamentos, sob pretexto de n\u00e3o se sentirem confort\u00e1veis ou de dificultarem o exerc\u00edcio das atividades laborais. A escolha dos EPI\u2019s deve ser corretamente estudada para que a sua a\u00e7\u00e3o seja efetivamente preventiva e n\u00e3o prejudicial ao trabalhador.<\/p>\n<h3><span style=\"font-size: 12pt;\">Monitoriza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica para verificar a utiliza\u00e7\u00e3o dos EPI\u00b4s<\/span><\/h3>\n<p>\u00c9 recomendado, pela <a href=\"http:\/\/www.act.gov.pt\/(pt-PT)\/Paginas\/default.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho<\/a>, que exista uma monitoriza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica para verificar a utiliza\u00e7\u00e3o dos EPI\u2019s atrav\u00e9s de observa\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es de recusa ou m\u00e1s pr\u00e1ticas, devem ser apuradas as causas associadas para serem aplicadas medidas de preven\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o. Estas medidas, dependendo das causas, podem passar pelas a\u00e7\u00f5es seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Refor\u00e7o e investimento na forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/li>\n<li>Instru\u00e7\u00e3o dos trabalhadores acerca dos perigos e efeitos para a sa\u00fade da sua atividade profissional, associados aos riscos a que est\u00e3o expostos.<\/li>\n<li>Explica\u00e7\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos respetivos EPI\u00b4s e dos crit\u00e9rios para a verifica\u00e7\u00e3o do bom estado do equipamento antes da utiliza\u00e7\u00e3o, identificando os seus defeitos ou limita\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Reavalia\u00e7\u00e3o dos riscos associados \u00e0s pr\u00e1ticas laborais dos trabalhadores.<\/li>\n<li>Readapta\u00e7\u00e3o dos EPI\u2019s do ponto de vista de conforto e grau de prote\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Agora que sabe como agir em casos de <strong>recusa de utiliza\u00e7\u00e3o dos EPI\u2019s<\/strong> ou em casos de m\u00e1s pr\u00e1ticas, opte pela preven\u00e7\u00e3o. Aposte em equipamentos confort\u00e1veis e pr\u00e1ticos. Na <a href=\"https:\/\/www.mmprotek.pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">MM Protek<\/a> encontra uma vasta gama de equipamentos que procuram uma prote\u00e7\u00e3o eficaz aliado ao conforto e funcionalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lidar com a recusa do uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva e individual pode ser uma situa\u00e7\u00e3o complicada e muitos trabalhadores rejeitam a sua utiliza\u00e7\u00e3o ou o uso correto dos equipamentos. 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