MMProtek.pt é uma empresa que se dedica à venda online de Vestuário de trabalho, sinalização de segurança e equipamentos de protecção individual.

Objecto

As condições gerais aqui descritas tem por objectivo definir as modalidades de venda entre MMProtek.pt e os seus clientes. No âmbito das presentes condições gerais, considera-se cliente qualquer pessoa física ou moral que efectue a sua encomenda no sítio www.mmprotek.pt podendo este ser cliente particular ou não.

Campo de aplicação

As presentes condições gerais aplicam-se a encomendas efectuadas pela Internet, correio electrónico, telefone e regulam a venda de produtos do sítio www.mmprotek.pt à data da validação do pedido da encomenda.

Aceitação do cliente

Ao validar o pedido de encomenda o cliente acciona de forma automática a aceitação expressa das condições gerais de venda enumeradas.

Modificação das condições gerais de venda

MMProtek.pt reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização bem como outros regulamentos publicados no seu sítio na Internet. Deste modo, aconselha-se a consulta regular das condições de utilização, uma vez que o uso frequente do website pressupõe a aceitação das alterações efectuadas estando o cliente sujeito à versão mais recente.
As condições gerais em vigor à data da encomenda serão as que irão ser aplicadas nas transacções comerciais entre MMProtek.pt e os seus clientes.

Características dos produtos

MMProtek.pt compromete-se a apresentar de uma forma cuidada, e que considere mais conveniente a informação detalhada e características essenciais dos produtos disponibilizados.
Em caso de dúvida, aconselha-se o contacto com o nosso departamento comercial, que procederá a todo e qualquer esclarecimento quer por telefone ou via e-mail.

Preços

Os preços são anunciados em euros e não incluem IVA à taxa legal.
MMProtek.pt reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os preços apresentados no seu sítio, em virtude de qualquer alteração por parte dos dos seus fornecedores.

Imposto sobre o valor acrescentado - IVA

Os preços não incluem a taxa de IVA
O IVA aplicar-se-á às transacções concluídas com os residentes da União Europeia.
Nas transacções comerciais com não residentes no território da União Europeia será aplicada uma taxa de IVA intracomunitário que deverá ser fornecida pelo cliente no momento em que efectua a encomenda, e posteriormente validado por MMProtek.pt, podendo-se verificar acréscimo de impostos, direitos aduaneiros e alfandegários não previstos no preço final que deverão ser suportados pelo cliente. Na ausência do fornecimento ou validação por parte de MMProtek.pt da taxa de IVA, o cliente concorda que todas as encomendas sejam facturadas com IVA.

Elaboração de encomenda

Para efectuar a sua encomenda em www.mmprotek.pt o cliente deverá preencher o formulário que lhe é disponibilizado. Deverá reler e confirmar os dados inseridos no formulário antes de validar a sua encomenda. MMProtek.pt não se responsabiliza por erros que se verifiquem no preenchimento de formulários de encomenda, quer por erros de envio de correio electrónico.

Confirmação de pedido

Será enviada ao cliente por correio electrónico automático a confirmação da sua encomenda sob reserva que o endereço de correio eletrónico fornecido se encontra correto.

Anulação de pedido

A qualquer momento o cliente pode cancelar a sua encomenda desde que esta não tenha sido faturada.

Disponibilidade dos produtos

Consideram-se válidos os preços e as ofertas de produtos sempre que se encontrem visíveis no nosso sítio e no limite do stock disponível. Informações adicionais à disponibilidade de todos os artigos serão fornecidas por telefone ou por e-mail. Em caso de dificuldades que surjam por parte de MMProtek.pt na obtenção de um produto junto dos seus fornecedores, o cliente será informado do estado da sua encomenda por telefone ou via e-mail, podendo este optar pelo cancelamento da mesma ou pela substituição por um outro produto.

Pagamento

O cliente poderá efetuar as suas compras através dos seguintes meios de pagamento:
- Multibanco;
- Transferência bancária;
- Contraentrega.

Falta de pagamento

MMProtek.pt reserva-se o direito de não efetuar ou recusar a entrega de uma encomenda, caso se verifique a ausência de pagamento total ou parcial de um produto encomendado.
Após a realização da encomenda todos os pagamentos deverão ser efetuados no prazo máximo de 15 dias. Terminado esse prazo a encomenda será cancelada.

Fatura

A nota de encomenda efetuada em www.mmprotek.pt não serve de fatura. O cliente apenas receberá a fatura juntamente com a mercadoria encomendada.